Olá amigos e amigas, atletas de tiro ao prato.
Estamos recebendo inúmeros contatos de atletas preocupado com o futuro das armas em nosso país, e, principalmente, com o futuro de nosso amado esporte. Sabemos que muita coisa mudará (para pior obviamente), e, já foi até anunciado pela equipe do próximo presidente, que a partir de 2023, haverá mudanças nos decretos do então presidente Bolsonaro.
Apesar disto, nos anos de 2003 a 2016, era dos governos Lula e Dilma, nosso esporte sobreviveu e cresceu, e somente juntos é conseguiremos manter nosso esporte vivo.
Para darmos tranquilidade aos nossos atletas, o corpo jurídico do Regional Sul Trap, com base na Lei Federal 10.826 de 2003 (Estatuto do Desarmamento), viemos trazer algumas informações de suma importância, sendo elas:
1) As várias modalidade de Tiro Esportivo, inclusive o tiro ao prato, NÃO IRÃO ACABAR, pois muitas delas são esportes olímpicos.
2) Para os CaCs (Caçadores, Atiradores Espertivos e Colecionadores), haverá algumas mudança, mas as mais significativas serão focadas nos registros de armas junto a Policia Federal e nas questões de porte de armas.
3) Voltará o sistema de índices (1, 2 e 3) para compra de Armas, Munições e Insumos: Este sistema é baseado em na participação de campeonatos, por exemplo: Índice 1 será para atletas que frequentam clubes e não atiram campeonato. Índice 2 para os que participam de campeonatos estaduais e regionais. Índice 3 para os que participam de campeonatos nacionais e internacionais.
4) Em cada índice haverá benefícios e obrigações, dos quais ainda não foram divulgados, mas estima-se que para atletas nacionais (do maior índice) será mantido a maior parte dos benefícios atuais.
5) Sistema de habitualidade será cobrado, ou seja, mesmo o CaC que não tiver participação nenhuma em clube de tiro (que é o mínimo) estes terão de apresentar justificativa ao Exército Brasileiro.
6) É importante que os atletas busquem filiação em Confederações Nacionais de Tiro e, principalmente, participem dos campeonatos nacionais (por exemplo Liga Nacional de Tiro ao Prato), para que o atleta tenha o maior índice, inclusive, para manter os atuais direitos.
7) Em 2023, já esta previsto para o Regional Sul Trap emitir habitualidades aos seus atletas, e, já solicitamos que fosse providenciado no sistema.
8) Armas de calibre 12 (do nosso esporte de tiro ao prato) não são restritas, e provavelmente continuará as mesmas normas atuais.
9) As entidades em conjunto com fabricantes de armas e munições estão se movimentando para buscar respaldo legal e proteção do setor, com aprovação de projetos de Leis que regularizam o setor e, principalmente, não ficaremos dependentes de decretos presidenciais, que podem mudar a qualquer tempo por decisões judiciais ou mudanças no legislativo.
10) O Exército Brasileiro continuará emitindo normalmente as documentações de compra de armas e munições aos CaCs e nós buscaremos incentivos fiscais para baratear o custo de nosso esporte.
Todas estas informações são para que possamos enfrentar os tempos difíceis que virão pela frente.
Atenciosamente,
Everaldo Goulart de Almeida Junior
Presidente do Regional Sul Trap
